LEGISLAÇÃO  DIRETRIZES CURRICULARES PARA OS CURSOS DE SERVIÇO SOCIAL 


Política Nacional de Estágio em Serviço Social da ABEPSS - Maio de 2010 
Elaborado coletivamente, documento traz os princípios norteadores para a realização do estágio em Serviço Social para a formação profissional 

Resolução CNE/CES. nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial 

Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de Março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social 

Parecer CNE 492/2001
Emite parecere sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia 

Parecer CNE 1363/2001
Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social 

Diretrizes Curriculares da ABEPSS 1999.

Parecer da Comissão de Especialistas, 1997
Padrão de qualidade para cursos de graduação presencial em Serviço Social