sábado, 17 de março de 2012



SOCIOLOGIA - KARL MARX

COMO FAZER O DOWNLOAD DOS DOCUMENTOS

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A Vinda da Família Real ao Brasil em 1808
1816529 Normas ABNT No Word

ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Max Weber - Sociologia

quarta-feira, 14 de março de 2012

BLOQUEIO CONTINENTAL - MATÉRIA DE FEB

A CORTE PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO - 1808 - 1821

INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL - MATERIAL NOVO.

Processo de Trabalho Do S.S
Confissões Santo Agostinho

QUESTÕES PARA ESTUDO

1-QUAIS AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA SE TORNAR UM ASSISTENTE SOCIAL?


2-QUAL A LEI QUE REGULAMENTE A PROFISSÃO E QUAL A DEFINIÇÃO ATUAL DE SEU OBJETO DE ATUAÇÃO?

3-COMO SE ORGANIZA A FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL?

4-QUAIS SÃO OS ESPAÇOS PARA ATUAÇÃO PROFISSIONAL?

5- COMO SE DÁ A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL?

6-CITE E COMENTE SOBRE AS ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL.

7-DISCUTA SOBRE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS QUE DEVE TER UM ASSISTENTE SOCIAL PARA DESENVOLVER UM TRABALHO COMPETENTE.

8-COMENTE SOBRE AS PERSPECTIVAS DO MERCADO DE TRABALHO PARA O ASSISTENTE SOCIAL.

9-O QUE É MULTIDISCIPLINARIDADE E QUAL A IMPORTÂNCIA DESTE ASPECTO PARA A PRÁTICA CONTEMPORÂNEA DO SERVIÇO SOCIAL?

10-AO ANALISARMOS O SURGIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL COMO PROFISSÃO NOS PERGUNTAMOS COMO E POR QUE OU PARA QUE SURGE UMA PROFISSÃO? DISCUTA ESSA QUESTÃO.

                                                   BOM ESTUDOS!
 QUADRO HORÁRIO DE PROVAS – ABRIL 2012
SERVIÇO SOCIAL 1ºE
DIA 11
DIA 12
DIA 13
16
17
FEB
SEMIÁRIO I
INTRODUÇÃO A SOCIOLOGIA
INTRODUÇÃO A FILOSOFIA
INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL


BOM QUEM ESTIVER INTERESSADO (A) EM TER O VÍDEO SOBRE A HISTÓRIA DO BRASIL - PERÍODO COLONIAL DA MATÉRIA DE FEB - LEVAR UM DVD PARA GRAVAÇÃO. O VÍDEO TEM QUASE 2 HORAS DE CONHECIMENTO NARRADO PELO PRÓPRIO BÓRIS FAUSTO.

VÍDEOS

TODOS OS VÍDEOS ESTÃO NOS POSTS MAIS ANTIGOS - NÃO DEIXEM DE VER SÃO MUITO BONS! PARA ENRIQUECIMENTO DA MATÉRIA.

SANTO AGOSTINHO - CONFISSÕES

SANTO AGOSTINHO - CONFISSÕES

terça-feira, 13 de março de 2012

PARA PODER ACESSAR O CONTÉUDO ANTIGO, SIMPLES CLIQUE EM "POSTAGEM MAIS ANTIGAS" NO FINAL DO BLOG.

REFLITA!

REALIDADE

QUADRO DO DIA DAS PROVAS

 QUADRO HORÁRIO DE PROVAS – ABRIL 2012
DIA 11
DIA 12
DIA 13
16
17
FEB
SEMIÁRIO I
INTRODUÇÃO A SOCIOLOGIA
INTRODUÇÃO A FILOSOFIA
INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL

SOCIOLOGIA

SOCIOLOGIA

Vídeo - Brasil colônia

SOCIOLOGIA - AUGUST COMTE

VÍDEO - CICLO DO OURO

HISTÓRIA DO BRASIL - BÓRIS FAUSTO - FEB

CAPITALISTMO

segunda-feira, 12 de março de 2012

MITO DA CAVERNA - FILOSOFIA

O mito da caverna é um texto de muito antigamente, escrito pelo filósofo Platão e que até hoje é estudado e ensinado comumente no ensino médio, na matéria de Filosofia.

Presos à Ilusão

O mito da caverna (também chamado de Alegoria da caverna, Prisioneiros da caverna ou A Parábola da caverna) descreve a seguinte situação: em uma caverna, separada do mundo exterior por um muro bem alto, moram diversos humanos presos por correntes. Essas pessoas vivem assim, sempre iluminadas pela luz do exterior.
Mito
De dentro da caverna é possível ver diversas sombras se movimentando, reflexos das pessoas do mundo de fora. Os prisioneiros, porém, acreditam fielmente que aquilo são pessoas de verdade e era tudo que o mundo exterior possuía; afinal, nasceram e cresceram vendo apenas aquilo.
Essa situação continua até que uma pessoa consegue se libertar das correntes e, com muitas dificuldades e passando por diversos obstáculos para subir o muro, consegue sair da caverna. Essa pessoa nota então que aquilo que ela via era uma mentira, apenas uma ilusão e que o mundo real tinha muito mais coisas á oferecer.
Platão
Porém, se essa pessoa voltar para a caverna, será encarada com descrença e rejeitada pelas pessoas de dentro. Será acusado de mentiroso e pode até mesmo ser morto.

Significado do Mito

O mito da caverna representa a sabedoria e ignorância humana, as provações para conseguir ver a verdade com suas próprias tentativas e ideias. Para o filósofo Platão, a maioria da humanidade vive em um estado de ignorância, crendo no que dizem para crer e vendo apenas o que lhe dizem para ver. O ser humano precisa então, por si próprio, buscar o conhecimento e educação, e ver como o mundo realmente funciona, adaptando-se a ele.
Texto
O mito da caverna já foi citado ou serviu como tema em diversos lugares. Filmes como Matrix e A Ilha falam sobre o mito; os livros Admirável Mundo Novo e A Caverna, também. Até mesmo na música o texto já foi homenageado; a canção Bohemian Rhapsody, da banda Queen, narra a história de um garoto que quer conhecer o mundo e descobrir coisas novas, mas é impedido pelos outros a acaba se mantendo no mundo de ilusões confortáveis.

FEB

EXPANSÃO DA COLONIZAÇÃO (1640-1770)

A exploração do Brasil Colônia por Portugal era dependente do capital dos comerciantes de onde hoje ficam os Países Baixos (hoje composto por 12 províncias, entre elas a Holanda do Norte e a Holanda do Sul);
                                                                                                              
Em 1572 essas colônias da Espanha iniciam a luta pela independência. Em 1581, proclamam a República das Províncias Unidas, com centro em Amsterdã.

A Espanha tenta impedir essa autonomia. Em 1580, o Rei Felipe II da Espanha, que era neto de D. Manoel, Rei de Portugal, promove a união com Portugal para lutar contra os revoltosos.

Entre 1580 e 1640, os reinos da Espanha e Portugal se transformam em um só reino, chamado de “União das Monarquias Ibéricas” sob o comando de Felipe II, rei da Espanha, e neto do Rei de Portugal, Dom Manuel.
Portugal e todas as suas colônias estiveram sob o domínio espanhol. Portugal conserva sua autonomia sendo governado por um Vice-Rei em nome do soberano espanhol. É um período sombrio na história portuguesa.

Portugal participa de algumas guerras com gente e grandes recursos. Portugal sairia arruinado da dominação espanhola, a sua marinha destruída, o seu império colonial esfacelado. Os Países Baixos e a Inglaterra, com quem a Espanha estivera em luta quase permanente, ocuparão, para não mais a devolver, boa parte das possessões portuguesas.

Portugal perde o comércio asiático. Só lhe sobra o Brasil e algumas posses da África, que só valem como fornecedores de escravos para o Brasil.

Em 1630 os holandeses instalam-se em Pernambuco, e daí estendem suas conquistas para o sul até Alagoas e ao norte até o Maranhão. De 1630 até 1654 , quando ocorreu a Insurreição Pernambucana, houve o Domínio Holandês, de Natal até mais ou menos o norte da Bahia. Querem o controle da produção de açúcar. João Maurício de Nassau, figura importante, e que estimula as artes.

Quando Portugal restaura sua independência os holandeses são definitivamente expulsos do Brasil, em 1654. Com isso os Portugueses vão para o Brasil a procura de subsistência. Há conflitos entre os naturais e os que estão chegando.

O Brasil tem um rápido crescimento da população e extensão da colonização. Em 1750 há grandes tratados que limitam as posses portuguesas e espanholas neste continente.

Na colônia há maior centralização e reforço do poder real. Antigos donatários das Capitanias serão cada vez mais subordinados a governadores nomeados pelo Rei.

Em 1584, diante do fracasso da maior parte dos donatários, criara-se um governo geral que embora respeitando os direitos daqueles senhores das Capitanias, exercerá sobre eles uma supervisão geral e auxiliá-los-á quando necessário.

No final do século XVII (1680/1690) os poderes e jurisdição dos donatários serão cada vez mais restringidos e absorvidos pelos governantes reais. Aos donatários ficam os direitos pecuniários que auferiam de suas capitanias. E aos poucos, a coroa comprava as Capitanias e em meados do século XVIII todas as capitanias terão voltado ao domínio direto da coroa e serão governadas por funcionários de nomeação real. Esses representantes diretos do poder real irão aos poucos reivindicando para si toda autoridade.

No começo do século XVIII ocorrem as primeiras grandes descobertas de jazidas de ouro e durante 75 anos a mineração do ouro será o centro das atenções de Portugal e todas as demais atividades entrarão em decadência.

O desbravamento para o interior do país sempre ocorreu, mas mais forte por volta de 1690, com o movimento das Entradas e Bandeiras.

As Entradas são expedições oficiais que partiram da costa de São Vicente, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Porto Seguro, Sergipe, Recife, Ceará, Maranhão e Pará e buscavam pedras preciosas – as famosas esmeraldas – prata e ouro.

As Bandeiras eram expedições particulares, principalmente de paulistas, e tinham como meta o apresamento de indígenas, o combate aos fugitivos (índios e negros), a descoberta de metais preciosos e o povoamento da terra.

A descoberta das “minas” (jazidas de ouro) foi por volta de 1696 pelos paulistas. Houve muito alvoroço. Ocorreu a imigração dos portugueses e de próprios colonos de toda parte do Brasil, principalmente, da Bahia. Eram chamados de emboabas. O significado da palavra não é claro. Algumas fontes dizem que os imigrantes protegiam as pernas e pões com botas e rolos de panos, ficando parecidos com aves designadas pelo nome de emboabas. O dicionário Houaiss diz que é a junção das palavras tupis mbo (fazer que) e aba (ferir), que aplicado a um grupo, a um coletivo, significa: “Os que invadem, os que agridem.”

Os Paulistas se achavam mais no direito de explorar as minas, pois estas estavam em território que pertencia à Capitania de São Vicente. De 1707 a 1709 ocorre a Guerra dos Emboabas e os paulistas são derrotados. 
LEGISLAÇÃO  LEGISLAÇÕES SOCIAIS


Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Lei n.º 12.435, de 6 de julho de 2011
 

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 
Título VIII - Da Ordem Social
 

Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 
Decreto n.º 914, de 6 de setembro de 1993
 

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993
 

Política Nacional do Idoso
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994
 

Lei Orgânica da Previdência Social 
Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960
 

Estatuto do Idoso
Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003
 

Política Nacional de Saúde Mental 
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 


Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996
 

Lei Orgânica da Saúde
Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990
 

Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990
 

SANTO AGOSTINHO - FILOSOFIA

Introdução SANTO AGOSTINHO - FILOSOFIA
Aurélio Agostinho, o Santo Agostinho de Hipona foi um importante bispo cristão e teólogo. Nasceu na região norte da África em 354 e morreu em 430. Era filho de mãe que seguia o cristianismo, porém seu pai era pagão. Logo, em sua formação, teve importante influência do maniqueísmo (sistema religioso que une elementos cristãos e pagãos).
Biografia 
Santo Agostinho ensinou retórica nas cidades italianas de Roma e Milão. Nesta última cidade teve contato com o neoplatonismo cristão.

Viveu num monastério por um tempo. Em 395, passou a ser bispo, atuando em Hipona (cidade do norte do continente africano). Escreveu diversos sermões importantes. Em “A Cidade de Deus”, Santo Agostinho combate às heresias e a paganismo. Na obra “Confissões” fez uma descrição de sua vida antes da conversão ao cristianismo.

Santo Agostinho analisava a vida levando em consideração a psicologia e o conhecimento da natureza. Porém, o conhecimento e as idéias eram de origem divina. 
Para o bispo, nada era mais importante do que a fé em Jesus e em Deus. A Bíblia, por exemplo, deveria ser analisada, levando-se em conta os conhecimentos naturais de cada época. Defendia também a predestinação, conceito teológico que afirma que a vida de todas as pessoas é traçada anteriormente por Deus.

As obras de Santo Agostinho influenciaram muito o pensamento teológico da Igreja Católica na Idade Média.

Morreu em 28 de agosto (dia suposto) de 420, durante um ataque dos vândalos (povo bárbaro germânico) ao norte da África.

Santo Agostinho é considerado o santo protetor dos teólogos, impressores e cervejeiros. Seu dia é 28 de agosto, dia de sua suposta morte.
Algumas obras de Santo Agostinho:

- Da Doutrina Cristã (397-426)
- Confissões (397-398)
- A Cidade de Deus (413-426)
- Da Trindade (400-416)
- Retratações
- De Magistro
- Conhecendo a si mesmo
Frases e Pensamentos de Santo Agostinho:
- "Se dois amigos pedirem para você julgar uma disputa, não aceite, pois você irá perder um amigo. Porém, se dois estranhos pedirem a mesma coisa, aceite, pois você irá ganhar um amigo."
- "Milagres não são contrários à natureza, mas apenas contrários ao que entendemos sobre a natureza."
- "Certamente estamos na mesma categoria das bestas; toda ação da vida animal diz respeito a buscar o prazer e evitar a dor."
- "Se você acredita no que lhe agrada nos evangelhos e rejeita o que não gosta, não é nos evangelhos que você crê, mas em você."
- "Ter fé é acreditar nas coisas que você não vê; a recompensa por essa fé é ver aquilo em que você acredita."
- "A pessoa que tem caridade no coração tem sempre qualquer coisa para dar."
- "A confissão das más ações é o passo inicial para a prática de boas ações."
- "A verdadeira medida do amor é não ter medida."
- "Orgulho não é grandeza, mas inchaço. E o que está inchado parece grande, mas não é sadio." 

LEGISLAÇÃO  ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE LEI 


Desde 2008, o CFESS acompanha a tramitação dos Projetos de Lei (PLs) na Câmara dos Deputados e no Senado que envolvem o Serviço Social e o/a assistente social. Além disso, tem se reunido com os parlamentares relatores/autores dos Projetos e mobilizado os CRESS e os/as assistentes sociais para reforçar os posicionamentos da categoria.
As matérias são: Projeto de Lei Da Câmara (PLC) 060/2007, que dispõe sobre a inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas de educação básica; PL 3077/2008, que dispõe sobre a organização da Assistência Social; PL 4022/2008, que dispõe sobre um piso salarial de assistentes sociais; PL 3145/2008, que trata de regras na contratação de assistentes sociais; PL 3150/2008, que dispõe sobre condições de trabalho de assistentes sociais; PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia; e Projeto de Lei Complementar 92/2007, que institui as Fundações Públicas de Direito Privado na Saúde.

De acordo com o regimento interno da Câmara (artigo 105) e do Senado (artigo 332), ao final das legislaturas, o que ocorreu em dezembro/2010, alguns projetos são arquivados. Dentre outras situações, são arquivados aqueles que não tiveram pareceres favoráveis de todas as comissões para as quais foram distribuídos. No entanto, o desarquivamento é possível, desde que o autor da proposição tenha sido reeleito e solicite o desarquivamento no prazo de seis meses após o início da nova legislatura. Nesses casos, o projeto retomará a tramitação desde o estágio em que se encontrava.
ATENÇÃO! OS PROCESSOS LEGISLATIVOS FORAM ATUALIZADOS EM FEVEREIRO DE 2012. Se preferir, acompanhe direto dos sites da Câmara dos Deputados www.camara.gov.br e do Senado Federalwww.senado.gov.br.
LEGISLAÇÃO  DIRETRIZES CURRICULARES PARA OS CURSOS DE SERVIÇO SOCIAL 


Política Nacional de Estágio em Serviço Social da ABEPSS - Maio de 2010 
Elaborado coletivamente, documento traz os princípios norteadores para a realização do estágio em Serviço Social para a formação profissional 


Resolução CNE/CES. nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial 


Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de Março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social
 

Parecer CNE 492/2001
Emite parecere sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia 


Parecer CNE 1363/2001
Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social 


Diretrizes Curriculares da ABEPSS 1999.

Parecer da Comissão de Especialistas, 1997
Padrão de qualidade para cursos de graduação presencial em Serviço Social
 
LEGISLAÇÃO  TABELA DE HONORÁRIOS 
TABELA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS DO SERVIÇO SOCIAL
A Tabela Referencial de Honorários de Serviço Social – TRHSS foi instituída em 2001. Entre outras atribuições, ela determina o valor da hora técnica, fixando o valor mínimo a ser cobrado, que servirá de parâmetro para prestação dos serviços profissionais do/a Assistente Social que trabalhe sem qualquer vínculo empregatício, vínculo estatutário ou de natureza assemelhada. O valor dessa hora técnica é corrigido anualmente com base no ICV/DIEESE.

Considerando o § 2° do artigo 1° da Resolução CFESS N° 418/2001, que instituiu a Tabela Referencial de Honorários de Serviço Social – TRHSS, alterada pela Resolução CFESS Nº 467, de 17 de março de 2005, especificamos, abaixo, os valores da hora técnica corrigida pelo ICV/DIEESE: 

Graduados: R$ 87,26 (oitenta e sete reais e vinte e seis centavos)
Especialistas: R$ 97,99 (noventa e sete reais e noventa e nove centavos)
Mestres: R$ 123,51 (cento e vinte e três reais e cinquenta e um centavos)
Doutores: R$ 139,62 (cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos)

Veja a última atualização da Tabela de Honorários 

Os valores acima serão referência até agosto de 2012.

A tabela é corrigida anualmente pelo ICV-Dieese em setembro de cada ano.

ICV-Dieese (ago/2010 a jul/2011) - 7,15%

   
Resolução 467/2005 
Leia a seguir a Resolução 467/2005 que altera o parágrafo 1º e inclui o parágrafo 2º no artigo 1º da Resolução CFESS 418/2001(Tabela Referencial de Honorários de Serviço Social): 

O Conselho Federal de Serviço Social – CFESS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de adequar a Tabela de Honorários a correção Indicada pelo parágrafo 2º do artigo 1º;

CONSIDERANDO, ainda mais, a necessidade de estabelecer a diferenciação do valor da hora técnica pelo nível de formação do profissional assistente social;

CONSIDERANDO, que tal medida se faz necessária de forma a reconhecer e valorizar a qualificação acadêmica do assistente social, na sua atuação profissional; 

CONSIDERANDO, a decisão do Conselho Pleno do CFESS em reunião realizada em 21 de novembro de 2004, onde se deliberou pela alteração que será regulada pela presente Resolução; 

Art.1º Fica alterada a disposição constante do parágrafo 1º, bem como fica incluído o parágrafo 2º ao artigo 1º da Resolução CFESS nº 418/2001 de 05 de setembro de 2001, que institui a "Tabela Referencial de Honorários do Serviço Social", passando a vigorar com a seguinte redação: 

"Parágrafo 1º Fixa-se a Hora Técnica para os profissionais graduados em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). 
Parágrafo 2º Fixa-se a Hora Técnica para os profissionais especialistas em R$ 73,00 (setenta e três reais); para os profissionais mestres em R$ 92,00 (noventa e dois reais) e para os profissionais doutores em R$ 104,00 (cento e quatro reais). 
Parágrafo 3º O valor da Hora Técnica será corrigido anualmente com base no ICV/DIEESE. 
Parágrafo 4º O Profissional poderá adotar a Hora Técnica multiplicada pelo total de horas trabalhadas para calcular o valor do procedimento". 

Art.3º - As presentes alterações, que deverão ser incorporadas a Resolução CFESS 418/2001, entram em vigor na data de sua publicação, quando passará a surtir seus regulares efeitos, revogando quaisquer disposições em contrário.

Brasília, 19 de setembro de 2008.
Ivanete Salete Boschetti
Presidente do CFESS 
LEGISLAÇÃO  REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO 

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL (9ª EDIÇÃO)
Texto aprovado em 13/3/1993, com as alterações introduzidas pelas Resoluções CFESS nº290/94, 293/94, 333/96 e 594/11
 

LEI N.º 8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social, já com a alteração trazida pela Lei N.º 12.317, de 26 de agosto de 2010
 

LEI Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assist. Social
 

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Aprovado em 9 de maio de 1986
 

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Aprovado em 30 de janeiro de 1975
 

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Aprovado em 8 de maio de 1965
 

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS
Aprovado em Assembléia Geral da Associação Brasileira de Assistentes Sociais em 29 de setembro de 1947 


Resolução CFESS no. 273/93 de 13 de março de 1993 
Institui o código de ética profissional e dá outras providências 


LEI 8662/1993 (publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 1993)
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
 

POLÍTICA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO
Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualiza a Política Nacional de Fiscalização